ABSTRACT
RESUMO O "giro decolonial" ao adaptar o argumento pós-colonial para a América Latina, compreende que a colonialidade é a face oculta e constitutiva da modernidade. Ao constatar criticamente que o problema do imperialismo é subdesenvolvido pelos seus principais teóricos, lanço as seguintes indagações: é possível pensar na relação entre colonialidade e modernidade, sem a dinâmica da "imperialidade"? Como explicar a reprodução das novas formas de colonialismo sem a consideração das novas formas de imperialismo? Neste artigo, assim, proponho o conceito de Imperialidade como uma lacuna que impede a explicação dos mecanismos de reprodução da colonialidade. Ao entendê-la como lógica do imperialismo, constitutiva e relacional da colonialidade, observo ainda que as estratégias de descolonização devem ser muito mais dirigidas à "Imperialidade" do que à modernidade propriamente dita. A informalidade, invisibilidade e nebulosidade dos mecanismos contemporâneos de Imperialidade reproduzem o imperialismo sem império através da governança sem governo no contexto global.
ABSTRACT In an adaptation of the postcolonial argument for Latin America, the giro decolonial [decolonial shift] suggests that coloniality is the hidden and constitutive face of modernity. By critically claiming that the problem of imperialism is under developed by its main theorists, I would like to ask the following series of questions: can the relationship between coloniality and modernity be considered without the dynamic of "imperality"? How can the reproduction of new forms of colonialism be accounted for without a consideration of the new forms of imperialism? In order to address such questions, I therefore propose the concept of imperality as a void hindering an explanation for the mechanisms propagating coloniality. By understanding it as the logic of imperialism, which is an integral part of, and directly related to, coloniality, I further observe that the strategies of decolonization should be targeted at "imperiality" rather than modernity itself. The informality, invisibility, and nebulosity of the contemporary mechanisms of imperiality reproduce an empire-less imperialism in the global context by means of government-less governance.
RÉSUMÉ Le "virage décolonial", en adaptant l'argument postcolonial à l'Amérique latine, suggère que la colonialité constitue la face caché et constitutive de la modernité. Si l'on part de la constatation critique de ce que le problème de l'impérialisme est sous-estimé par ses principaux théoriciens, les questions suivantes se posent: est-il possible de penser la relation entre colonialité et de la modernité sans y inclure la dynamique de l'"impérialité"? Comment expliquer la reproduction des nouvelles formes de colonialisme sans prendre en compte les nouvelles formes d'impérialisme? Dans cet article, je proposerai ainsi le concept d'Impérialité en tant que lacune empêchant l'explication des mécanismes de reproduction de la colonialité. Si l'on entend cette impérialité comme logique de l'impérialisme constitutive et indissociable de la colonialité, on verra que les stratégies de décolonisation doivent s'adresser d'abord à elle plutôt qu'à la modernité proprement dite. L'informalité, l'invisibilité et la nébulosité des mécanismes contemporains de l'impérialité reproduisent dans le contexte global un impérialisme sans empire au moyen d'une gouvernance sans gouvernement.
RESUMEN El "giro decolonial", al adaptar el argumento poscolonial a América Latina, comprende que la colonialidad es la cara oculta y constitutiva de la modernidad. Una vez constatado críticamente que el problema del imperialismo ha sido poco desarrollado por sus principales teóricos, planteo las siguientes cuestiones: ¿Es posible concebir la relación entre colonialidad y modernidad sin la dinámica de la "imperialidad"? ¿Cómo explicar la reproducción de las nuevas formas de colonialismo sin tener en consideración las nuevas formas de imperialismo? Por tanto, en este artículo, propongo el concepto de imperialidad como una laguna que impide explicar los mecanismos de reproducción de la colonialidad. Al entenderla como lógica del imperialismo, constitutiva y relacional de la colonialidad, observo además que las estrategias de descolonización deben estar mucho más dirigidas a la "imperialidad" que a la modernidad propiamente dicha. La informalidad, la invisibilidad y la nebulosidad de los mecanismos contemporáneos de imperialidad reproducen el imperialismo sin imperio a través de la gobernanza sin gobierno en el contexto global.
ABSTRACT
A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores no país. O estudo comparado foi desenvolvido a partir da seleção de categorias consideradas fundamentais para a análise: a neutralidade de rede, o direito à privacidade dos cidadãos internautas e a discussão sobre direitos autorais sob a lógica da propriedade intelectual. Foram esses os aspectos centrais que utilizamos para a análise das regulamentações em cinco países, Brasil, Chile, Espanha, EUA e França.
Global governance is of key concern in the current debate over the workings of the world’s computer network, and Brazil has played a notable role in this process, especially after approval of the Marco Civil da Internet (law 12.965, april 23, 2014), which defines Brazil’s regulatory framework for the internet. Dubbed the internet bill of rights, this law sets out the principles, guarantees, rights, and duties of internet users and providers in Brazil. Based on the fundamental categories of net neutrality, internet users’ right to privacy, and copyright discussions from the perspective of intellectual property, the article offers a comparative analysis of regulations in five countries: Brazil, Chile, Spain, the US, and France.
Subject(s)
Government Regulation , Internet/legislation & jurisprudence , Brazil , Chile , France , Intellectual Property , Privacy/legislation & jurisprudence , Spain , United StatesABSTRACT
Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado 'O Futuro que Queremos', defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular, como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.
The authors examined the document resulting from the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD), known as Rio+20, that was held in June 2012. They analyzed the role of green economy in the process of development and poverty eradication and the requirements for balanced governance of the environmental, economic, and social dimensions. The final document from the UNCSD, which is titled "The Future We Want", advocates an inclusive multilateral system. It also proposes establishing a high-level intergovernmental political forum from the Commission on Sustainable Development and strengthening the United Nations Environment Programme (UNEP), highlighting the need for a broad participation of the programs, funds, and agencies from the United Nations, including financial institutions. The document recognizes health as a precondition and the result of the three dimensions of sustainable development, and it highlights the importance of setting coherent goals that are integrated with the post-2015 UN Development Agenda and the three health-related Millennium Development Goals (MDGs). The member states insisted on fulfilling the commitments related to the Official Development Assistance (ODA), including dedicating 0.7% of the gross domestic product (GDP) from developed countries to support developing countries. These member states emphasize the possibility of obtaining additional resources through the South-South cooperation and triangular cooperation as an expression of solidarity between countries. They also highlight the importance of flexibility in the TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) Agreement to better use the technology needed for development. Finally, the member states approved the establishment of a working group (WG) to develop a proposal for the Sustainable Development Goals (SDGs), which will be incorporated into the post-2015 development agenda and should have technical support from all UN agencies (World Bank [WB], the International Monetary Fund [IMF], and the World Trade Organization [WTO], including social agencies such as the World Health Organization [WHO], among others). The result of this effort will be presented to the UN General Assembly (UNGA) in 2013, which allows time to influence the formulation of the post-2015 MDGs and to improve human health conditions, in particular.